17ª Conferência de Saúde de Macaé tem ampla participação social

A 17ª Conferência Municipal de Saúde de Macaé, realizada pela Secretaria de Saúde de Macaé, na Câmara Municipal, foi encerrada, nesta quarta-feira (15), após dois dias de debates para a elaboração de proposições em quatro eixos temáticos e eleição de delegados para a 10ª Conferência Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (Confes-RJ). O segundo dia teve início com a continuidade das discussões que se estenderam até as 19h do dia anterior. A participação de gestores municipais e de representantes de instituições e de grupos da sociedade civil foi expressiva, com cerca de 300 pessoas.

Abrindo o segundo dia da conferência que abordou o tema ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil’, o grupo composto por mulheres com mais de 60 anos de idade da Oficina de Leque de Fábia Shufi, professora do Programa Macaé Cidade da Melhor Idade, recebeu muitos aplausos dos presentes.

Durante a manhã, aconteceram as discussões que antecedem a elaboração de propostas nos quatro grupos de trabalho: Eixo I ‘Democracia, Saúde como Direito e Soberania Nacional’; Eixo II ‘Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social’, Eixo III ‘Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental’ e Eixo IV ‘Modelo de Atenção e Gestão, Territórios Integrados e Cuidado Integral’.

“Os eixos temáticos são estabelecidos pelo regimento da Conferência Nacional de Saúde, orientados pelo Ministério da Saúde. A distribuição para a inscrição nos eixos foi paritária, conforme o regimento, com 50% de representação do segmento Usuário do SUS, 25% do segmento Gestor e 25% do segmento Trabalhadores da Saúde. As propostas criadas são votadas em caráter público (na plenária final)”, ressalta a conselheira de Saúde e enfermeira atuante no Programa de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (Dant) da Secretaria Municipal de Saúde e integrante da equipe organizadora da conferência, Vanessa Pio Bertoza.

Somadas às propostas municipais, cada um dos quatro grupos de debate construiu com três propostas para encaminhamento à Confes-RJ, que poderão chegar à Conferência Nacional. A aprovação e a consolidação das propostas e a plenária final, para a redação das diretrizes, do relatório preliminar e das moções, ocorreu à tarde, assim como a eleição da delegação de Macaé para a Conferência Estadual.

Participação ampla

A assistente social da Gerência de Saúde Mental, Rebeca Ribeiro, levou para a Conferência um grupo de dez adolescentes do projeto ‘Papo de Cria’ para incentivar neles a participação social. Escolhemos o Eixo IV ‘Modelo de Atenção e Gestão, Territórios Integrados e Cuidado Integral’, porque eles têm muito a contribuir. Vamos construir nossas propostas de forma coletiva. Acho que os adolescentes são invisibilizados e silenciados nas discussões e que neste espaço temos como romper com este tipo de barreira”, frisou.

Já a servidora pública municipal da Saúde Mental, Mônica Pimentel, que é integrante do Coletivo Ivone Lara, formado por simpatizante, familiares e pacientes de usuários da Saúde Mental, participou do Eixo II ‘Financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social’. Mas ela disse que em todos os eixos havia membros do Coletivo.

“É através do financiamento que a gente consegue ter maior controle. A gente vê nitidamente que conseguiu alcançar as propostas que levamos no período passado. Temos representantes no Conselho Estadual e colegas que já foram para a Nacional. A gente acompanha e cobra. Conquistamos, por exemplo, que o usuário da Saúde Mental tenha passe livre para ir ao trabalho. Agora queremos que contemplem também o deslocamento para o lazer, além de outras proposições prioritárias”, ressaltou.

“A participação da sociedade civil é de extrema importância para as mudanças. Elas só existem por conta de várias pessoas que se dispuseram a sair de suas casas para contribuir com a nossa sociedade. Este é um dia muito importante, mas esta já é a 17ª. Muitas coisas já foram faladas, mas nem tudo é posto em prática. Ainda não está como nós merecemos. Pretendo cobrar questões relacionadas à educação sexual nas escolas, porque as meninas estão engravidando muito cedo e pulando ciclos. Nós temos políticas públicas de proteção à mulher e ela precisa ser eficaz, precisa acontecer. Essa é uma pauta velha que estamos cobrando”, disse a dona de casa, voluntária no projeto de Educação Ambiental Planeja Mais e membro suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Macaé, Rosana Aguilar, que participou do Eixo III ‘Os desafios para o SUS na agenda nacional da defesa da vida e da saúde: emergências climáticas e justiça socioambiental’.

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