Audiência pública apresenta proposta da LOA 2027 de Macaé

A Prefeitura de Macaé realizou nesta quarta-feira (16), na Cidade Universitária, audiência pública para apresentação e discussão da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2027. O encontro, conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, integra o processo de elaboração do orçamento municipal e amplia o espaço de participação da sociedade nas definições para o próximo exercício. A audiência foi transmitida ao vivo pelo YouTube com tradução em Libras. 

Compuseram a mesa os secretários de Infraestrutura, Santiago Borges; Obras, Felipe Bastos; Educação, Matias Mendes; a secretária de Desenvolvimento Social, Nayara Ribas; de Habitação, Ana Lúcia Ribeiro da Conceição; o gerente do Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), Romulo Campos. 

"O intuito é levar para a população o orçamento do município, com participação popular", informou o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta. 

A LOA é o instrumento que estima as receitas e fixa as despesas do município para o ano seguinte, estabelecendo as bases para a execução das políticas públicas, programas e investimentos, estando em consonância com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Durante a audiência, foram apresentados os principais números e diretrizes da proposta orçamentária, com detalhamento das áreas e programas previstos para receber recursos ao longo de 2027.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão, Wagner Motta, os indicadores considerados na composição do orçamento são a previsão do PIB e do IPCA para 2027, a taxa de desocupação e a taxa Selic, projetada em 14% para o próximo ano, com base na decisão do Copom de 4 de setembro. Entre os indicadores internacionais, estão o preço do petróleo tipo Brent e a cotação do dólar comercial. 

A receita prevista para 2027 está em R$ 5,78 bilhões segundo a previsão de arrecadação projetada para Macaé. Sendo de recursos próprios R$ 2,62 bi (45,3%); royalties pela Lei 9.478/1997 R$ 1,19 bi (20,5%); royalties pela Lei 12.858/2013 de R$ 871,7 mi (15,1%); recursos vinculados de R$ 565,3 mi (9,8%); recursos previdenciários de R$ 533,6 mi (9,2%), além de demais fontes.

Em comparação com 2026, a receita estimada terá uma alta de 13,25%. Entre os programas contemplados no planejamento estão ações relacionadas à educação, saúde, infraestrutura, mobilidade urbana, assistência social, desenvolvimento econômico, meio ambiente, turismo, segurança, ciência e tecnologia, esporte e políticas de inclusão.

Entre os destaques, para infraestrutura e obras, estão previstas a infraestrutura da estrada da Malvinas; melhorias e ampliação da iluminação pública; drenagem do Campo do Oeste; drenagem da Praia Campista e aumento da rede de saneamento por toda a cidade. Além disso, a continuação da urbanização dos bairros Jardim Franco, Piracema, Ilha Leocádia e Novo Horizonte e início da urbanização dos bairros Novo El Dorado, Barramares e Parque Atlântico estão previstas.

Entre os destaques na saúde, a implantação do Centro de Imagem, recuperação e modernização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e manutenção e modernização dos Prontos-Socorros Municipais. Para a educação, entre os destaques estão a construção de unidades escolares; Escolas sem Barreiras, implantação do projeto Escola de Paz e ampliação de cursos de graduação.

Participação popular

A audiência pública também integra o processo de transparência e participação social na construção do orçamento municipal, incluindo os campeões do Você é o Prefeito 2025, como a Linha Lilás, que está com licitação marcada; recapeamento de ruas e avenidas; construção de escola em tempo integral e a Estação de Glicério.

“A próxima etapa é analisar as propostas e sugestões da população para adequar e finalizar a proposta do orçamento. A previsão é encaminhar o projeto ao Legislativo no dia 15 de outubro”, explicou o secretário Wagner Motta, que incentivou a participação da população no Você é o Prefeito 2026, pelo www.voceeoprefeito.com.br.